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STF e Ideologia

Entre as influências da ordem liberal-democrática e os desafios da globalização

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Disponível: Em estoque

R$33,00

Descrição Rápida

Neste livro, observam-se ideias que animam o STF, seja no plano das motivações internas, seja no seu entorno.

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Detalhes

Nas últimas duas décadas consolidou-se a democracia no Brasil. Nesse contexto, desnudaram-se crescentemente os atores que nela atuam como protagonistas. Com o emprego de instrumentos analíticos das Ciências Sociais e do Direito, os autores iluminam os movimentos de uma Corte Excelsa que se (com)prova política. É importante salientar que não se dirige esta obra apenas aos iniciados e/ou interessados no mundo jurídico ou político, mas a todos aqueles que consideram que a excelência do regime democrático depende tanto da consciência dos cidadãos quanto da existência de instituições independentes e ativas.

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Título STF e Ideologia
Subtítulo Entre as influências da ordem liberal-democrática e os desafios da globalização
Autor(es) Holgonsi Soares Gonçalvez Siqueira, Júlio Canello, Luciana Rodrigues Penna, Reginaldo Teixeira Perez (Org.)
Editora/Selo Editora UFSM
Assunto Principal Direito, Poder Judiciário, Política, Pensamento político liberal, Globalização, Flexibilidade
Assunto Secundário Não
Origem do Livro (Nacional/Importado) Nacional
Coleção Não
Número de Páginas 224 Pág.
Número da Edição
Ano da Edição 2012
ISBN 9788573911688
Código de Barras 9788573911688
Faixa Etária Graduação, Pós graduação e Outros.
Idioma Português
Número do Volume ou Tomo 1
Classificação Fiscal (ncm) 49019900

Sumário

 

Prefácio

Dados dos autores

Introdução

 

Parte I

O pensamento político liberal e a doutrina das questões políticas no STF: o caso da CPI do Apagão Aéreo

1 O caso da CPI do Apagão Aéreo

1.1 O episódio político e o Mandado de Segurança

1.2 Atese do relator: aspectos conceituais

2 A doutrina das questões políticas na história do STF

2.1 O problema das “questões políticas” na trajetória da Corte

2.2 Aprestação jurisdicional frente à ameaça ou lesão a direitos individuais e fundamentais: consolidação da jurisprudência

 

3 As raízes liberais da tese

3.1 Aquestão institucional no pensamento político liberal: separação de poderes e minorias políticas

3.2 Amatriz teórica da tese do relator

4 Considerações finais

Parte II

Repercussões da globalização no constitucionalismo: flexibilidade e pluralismo na interpretação da constituição

1 O atual processo de globalização e a emergência do paradigma da flexibilidade

2 A interpretação constitucional tradicional em face da flexibilidade

3 desafios e perspectivas da interpretação constitucional na sociedade globalizada

4 Ideias finais

Referências bibliográficas