A água encontra-se em escassez. Sua maior disponibilidade é subterrânea. Em decorrência da sua transfronteiricidade, fez-se necessário o aperfeiçoamento dos sistemas de gerenciamento hídrico, de forma integrada, pelos países envolvidos. Assim, com a edição da Directiva Quadro da Água pela União Europeia e com a ratificação do Tratado sobre a Gestão do Aquifero Guarani pelo Mercosul, delimitaram-se novos paradigmas gerenciais: o supranacional e o intergovernamental.
Descrição
Informação Adicional
| Título | O Direito das Águas Subterrâneas no Brasil, no Mercosul e na União Europeia |
|---|---|
| Subtítulo | Um estudo comparado |
| Autor(es) | Thaís Dalla Corte e Janaína Rigo Santin |
| Editora/Selo | Editora UFSM |
| Assunto Principal | Recursos hídricos, Águas subterrâneas, Gestão ambiental, Direito ambiental, Brasil, Mercosul, União Europeia |
| Assunto Secundário | Não |
| Origem do Livro | Nacional |
| Coleção | Não |
| Número de Páginas | 218 Pág. |
| Acabamento | N/A |
| Número da Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2013 |
| ISBN (SKU) | 9788573911930 |
| Código de Barras | 9788573911930 |
| Faixa Etária | Graduação, Pós-Graduação e outros. |
| Idioma | Português |
| Número do Volume ou Tomo | Único. |
| Classificação Fiscal (NCM) | 49019900 |
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Sumário
Apresentação
Introdução
1 A água no Mundo: uma Análise de sua Sustentabilidade
1.1 A criste da água e a sociedade de risco: aspectos socioambientais dos recursos hídricos
1.2 O Brasil e as águias subterrâneas: panorama geral
1.3 Portugual e Espanha: análise das águas subterrâneas
2 O Direito de Águas Subterrâneas no Brasil: a Gestão Nacional dos Recursos Hídricos e a Constituição Federal de 1988
2.1 Princípios constitucionais e infralegais informadores da gestão das águas subterrâneas
2.2 A gestão brasileira e a mercosulista das águas subterrâneas: os sistemas de gerenciamento nacional e intergovernamental hídrico
2.3 O Brasil e a gestão intragovernamental das águas subterrâneas do Sistema Guarani em âmbito mercosulista
3 Portugal e Espanha: a Gestão Supranacional das Águas Subterrâneas em Nível de União Europeia com Ênfase na Directiva Quadro da Água
3.1 A configuração supranacional da União Europeia e as directivas
3.2 A hidrodiplomacia de Portugal e Espanha: a gestão transnacional das águas a partir da Directiva Quadro da Água e da Convenção de Albufeira
4 Um Estudo de Direito Comparado dos Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos Subterrâneos Nacional, Intergovernamental e Supranacional
4.1 A gestão nacional dos recursos hídricos no Brasil e a gestão intergovernamental das águas do Aquífero Guarani em âmbito mercosulista
4.2 A gestão intergovernamental das águas do Aquífero Guarani em âmbito mercosulista e o gerenciamento supranacional dos recursos hídricos propugnado pela União Europeia
4.3 As relações entre a gestão nacional brasileira, intergovernamental mercosulista e supranacional da União Europeia
Conclusão
Referências
