Nas últimas duas décadas consolidou-se a democracia no Brasil. Nesse contexto, desnudaram-se crescentemente os atores que nela atuam como protagonistas. Com o emprego de instrumentos analíticos das Ciências Sociais e do Direito, os autores iluminam os movimentos de uma Corte Excelsa que se (com)prova política. É importante salientar que não se dirige esta obra apenas aos iniciados e/ou interessados no mundo jurídico ou político, mas a todos aqueles que consideram que a excelência do regime democrático depende tanto da consciência dos cidadãos quanto da existência de instituições independentes e ativas.
Descrição
Informação Adicional
| Título | STF e Ideologia |
|---|---|
| Subtítulo | Entre as influências da ordem liberal-democrática e os desafios da globalização |
| Autor(es) | Holgonsi Soares Gonçalvez Siqueira, Júlio Canello, Luciana Rodrigues Penna, Reginaldo Teixeira Perez (Org.) |
| Editora/Selo | Editora UFSM |
| Assunto Principal | Direito, Poder Judiciário, Política, Pensamento político liberal, Globalização, Flexibilidade |
| Assunto Secundário | Não |
| Origem do Livro | Nacional |
| Coleção | Não |
| Número de Páginas | 224 Pág. |
| Acabamento | N/A |
| Número da Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2012 |
| ISBN (SKU) | 9788573911688 |
| Código de Barras | 9788573911688 |
| Faixa Etária | Graduação, Pós-Graduação e outros. |
| Idioma | Português |
| Número do Volume ou Tomo | 1 |
| Classificação Fiscal (NCM) | 49019900 |
| Comprar na Apple | Não |
| Comprar no Scribd | N/A |
| Comprar na Wook | N/A |
Sumário
Prefácio
Dados dos autores
Introdução
Parte I
O pensamento político liberal e a doutrina das questões políticas no STF: o caso da CPI do Apagão Aéreo
1 O caso da CPI do Apagão Aéreo
1.1 O episódio político e o Mandado de Segurança
1.2 A tese do relator: aspectos conceituais
2 A doutrina das questões políticas na história do STF
2.1 O problema das “questões políticas” na trajetória da Corte
2.2 A prestação jurisdicional frente à ameaça ou lesão a direitos individuais e fundamentais: consolidação da jurisprudência
3 As raízes liberais da tese
3.1 A questão institucional no pensamento político liberal: separação de poderes e minorias políticas
3.2 A matriz teórica da tese do relator
4 Considerações finais
Parte II
Repercussões da globalização no constitucionalismo: flexibilidade e pluralismo na interpretação da constituição
1 O atual processo de globalização e a emergência do paradigma da flexibilidade
2 A interpretação constitucional tradicional em face da flexibilidade
3 Desafios e perspectivas da interpretação constitucional na sociedade globalizada
4 Ideias finais
Referências bibliográficas
